Política de Privacidade
Última atualização: 05 de março de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como Thiago do Nascimento Ribeiro, Psicólogo (CRP 22/00658), coleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais ao utilizar o site https://psicologothiagoribeiro.com e os serviços de psicoterapia oferecidos. Ao acessar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.
1. Quem é o Controlador dos Dados
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (Controlador, conforme Art. 5º, VI da LGPD) é:
Nome: Thiago do Nascimento Ribeiro
Registro Profissional: CRP 22/00658
Endereço: R. Dep. Raimundo Leal, 46 — Jardim Eldorado, São Luís - MA
E-mail: [email protected]
Telefone: (99) 99155-7999
2. Quais Dados Coletamos
Coletamos diferentes categorias de dados dependendo da sua interação com o site e com os serviços:
2.1 Dados fornecidos voluntariamente
- Nome completo, e-mail e telefone (formulário de contato e agendamento);
- CPF, RG, endereço e dados de saúde (contrato de psicoterapia e anamnese);
- Conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato;
- Dados de pagamento (processados por terceiros — não armazenamos dados de cartão).
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de navegação (páginas visitadas, tempo de acesso);
- Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
- Cookies e tecnologias similares (veja nossa Política de Cookies).
2.3 Dados sensíveis
Dados relativos à saúde física e mental são considerados dados sensíveis (Art. 11 da LGPD) e recebem proteção reforçada. Esses dados são coletados exclusivamente para a prestação dos serviços de psicoterapia, com base legal na tutela da saúde (Art. 11, II, "f" da LGPD).
3. Para Que Usamos Seus Dados
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Responder mensagens e solicitações de contato | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Agendamento e gestão de consultas | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Prestação dos serviços de psicoterapia | Execução de contrato (Art. 7º, V) + Tutela da saúde (Art. 11, II, "f") |
| Elaboração e guarda de prontuários | Obrigação legal — Resolução CFP nº 001/2009 (Art. 7º, II) |
| Envio de comunicações sobre o tratamento | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Envio de newsletter (quando solicitado) | Consentimento (Art. 7º, I) |
| Análise de desempenho do site (analytics) | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais e judiciais | Obrigação legal (Art. 7º, II) |
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Supervisão clínica: com outro profissional de saúde habilitado, sempre com omissão dos dados identificadores do paciente;
- Encaminhamentos: a outros profissionais de saúde, somente com seu consentimento expresso;
- Prestadores de serviço: plataformas de agendamento, e-mail e hospedagem, vinculados por contratos de confidencialidade;
- Obrigação legal ou judicial: quando exigido por lei, autoridade competente ou decisão judicial;
- Proteção de vida: em situações de risco iminente à vida do paciente ou de terceiros, conforme Art. 10 do Código de Ética do CFP.
5. Por Quanto Tempo Guardamos Seus Dados
Os prazos de retenção variam conforme a natureza dos dados e as exigências legais:
| Tipo de Dado | Prazo de Guarda |
|---|---|
| Prontuários e registros clínicos | Mínimo 5 anos após encerramento (Resolução CFP nº 001/2009) |
| Contrato de prestação de serviços | 5 anos após o término (Código Civil, Art. 206) |
| Dados de contato (formulário) | Até 1 ano após o último contato |
| Dados de navegação e cookies | Até 13 meses (conforme CNIL) |
| Dados de newsletter | Até a revogação do consentimento |
6. Seus Direitos como Titular dos Dados
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Confirmação
Saber se tratamos seus dados
Acesso
Obter cópia dos seus dados
Correção
Corrigir dados incompletos ou incorretos
Anonimização/Eliminação
Remover dados desnecessários
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado
Informação
Saber com quem compartilhamos seus dados
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento
Oposição
Opor-se ao tratamento em certas situações
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (99) 99155-7999. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia TLS);
- Acesso restrito aos dados clínicos, limitado ao profissional responsável;
- Armazenamento em servidores seguros com controle de acesso;
- Prontuários físicos guardados em local de acesso restrito;
- Política de senhas fortes e autenticação nos sistemas utilizados.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados no prazo estabelecido pela LGPD (Art. 48).
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o desempenho do site. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.
9. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para sites externos (ex.: redes sociais, plataformas de agendamento). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
10. Crianças e Adolescentes
O atendimento a menores de 18 anos requer a participação e consentimento dos pais ou responsáveis legais. Os dados de menores são tratados com proteção reforçada, conforme o Art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data da última atualização sempre será indicada no topo desta página. Recomendamos que você a revise regularmente.
12. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:
Responsável pelo tratamento: Thiago do Nascimento Ribeiro — CRP 22/00658
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (99) 99155-7999
Endereço: R. Dep. Raimundo Leal, 46 — Jardim Eldorado, São Luís - MA
Nota: Para profissionais liberais com faturamento anual inferior a R$ 4,8 milhões, a indicação de Encarregado de Dados (DPO) é facultativa conforme Art. 41 da LGPD e Resolução CD/ANPD nº 2/2022.